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Segundo o projeto, o SUS tem 60 dias para iniciar o tratamento do paciente com câncer (Foto: Reuters) |
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A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (5) projeto de lei do Senado que garante o acesso e a gratuidade de remédios contra a dor para pacientes vítimas de câncer.
Os medicamentos serão distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto aprovado também estabelece um prazo de 60 dias, contados do laudo que diagnosticou a doença, para que o paciente tenha iniciado o seu tratamento, seja com cirurgia, radioterapia ou quimioterapia.
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De acordo com o relator do projeto, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), atualmente um paciente com câncer pode levar até seis meses para começar o tratamento. "Nesse período, o que era um nódulo já avançou para uma fase mais grave, e a chance de cura cai de 80% para 10%", disse.
Como o projeto foi alterado na votação dos deputados, ele retorna ao Senado para nova votação. O texto dos senadores definia que os doentes acometidos por intensas e constantes dores, induzidas por neoplastias comprovadas mediante laudo médico, terão tratamento privilegiado e gratuito para acesso a analgésicos, entorpecentes ou correlatos, no SUS.
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